Se a Revolução Industrial libertou o homem da Idade das trevas, a poluição gerada pelas máquinas nos jogou literalmente na fogueira. O modelo de desenvolvimento vigente, sem um planejamento ordenado do ponto de vista social e ambiental, provocou uma série de nocivos efeitos colaterais.
Os mais visíveis e urgentes do ponto de vista do meio-ambiente são a questão do efeito estufa ou aquecimento global, o buraco na camada de ozônio e a poluição da água, comprometendo os recursos hídricos. Numa imagem bem simples: é como se o planeta Terra fosse um organismo cujo pulmão está quase sufocado por ter ingerido muita fumaça e, por falta de água limpa, estivesse começando a morrer de sede.
Como o efeito estufa acontece?
Nossas ações em atividades como a queima de combustíveis fósseis e biomassa, decomposição de matéria orgânica, atividades industriais e uso de fertilizantes têm como resultado direto a emissão de certos gases na atmosfera, conhecidos popularmente como gases de efeito estufa, e que provocam a retenção de calor e aquecimento da superfície da Terra.
O aumento da concentração desses gases tem sido o gatilho responsável pelas mudanças climáticas globais que percebemos a partir das inúmeras catástrofes “naturais” que vêm acontecendo por todo o globo.
O Protocolo de Kyoto através do MDL
Resultado de uma ampla negociação iniciada no Rio-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio-ambiente e Desenvolvimento, resultou no protocolo de Kyoto, assinado em 1997 no Japão, estabelecendo que as nações industrializadas reduzissem no período de 2008 a 2012 as emissões desses gases. Essa decisão – a redução de cerca de 5,2% do montante de poluição emitido pelo país nos níveis de 1990 - deveria ser ratificada pelos países desenvolvidos responsáveis por pelo menos 55% das emissões globais de gases de efeito estufa. Entretanto os Estados Unidos, responsáveis por mais de 30% das emissões, não ratificaram o acordo por considerá-lo nocivo à economia americana. Somente em 2004 com a ratificação pela Rússia é que o Protocolo finalmente entrou em vigor.
Para não comprometer as economias dos países desenvolvidos, o Tratado de Kyoto determina que, caso seja impossível atingir as metas estabelecidas de redução de CO2, esses países poderão comprar créditos de carbono de outras nações que possuam projetos de desenvolvimento de tecnologias limpas. Isso quer dizer a fixação de um valor financeiro para cada tonelada de carbono que deixe de ser lançada na atmosfera, configurando o que popularmente conhecemos como Mercado de Carbono.
A SGS do Brasil já validou aproximadamente 50 projetos de MDL e verificou mais de 30 projetos no Brasil e América Latina.
Mercado Voluntário e Bolsa de Chicago
Todas as atividade de MDL deverão obedecer às diretrizes e orientações de um Conselho Executivo, estabelecido em 2001, porém as regras rígidas e a dificuldade de aprovação acabaram por criar um mercado "Não-Kyoto", voluntário e auto-regulado de carbono "sócio-ambiental", representado principalmente pela Bolsa de Chicago (Chicago Climate Exchange – CCX). Na etapa piloto, de 2003 a 2006, as empresas deveriam reduzir suas emissões em 1% anualmente, até acumular 4%.
Esse mercado de comercialização de carbono deve movimentar US$ 13 bilhões em 2007 e está aberto à participação de países em desenvolvimento, ou nações sem compromisso de redução, como o Brasil. A SGS desenvolveu um serviço de validação e certificação para o CCX.
A SGS também verifica inventários voluntários de gases de efeito estufa que serve para as empresas conhecerem as suas emissões e estabelecer metas de reduções. Esse inventário pode ser utilizado para ser reportado externamente pelas empresas.
Os projetos que não atendem ao Protocolo de Kyoto, como por exemplo, projeto em países que não ratificaram o Protocolo ou projetos que iniciaram antes de 2000, também podem ser validados e verificados. Esse é um mercado que já está ocorrendo, principalmente porque existem diversos projetos que iniciam suas atividades antes de serem registrados conforme as regras do Protocolo de Kyoto, e seguem as mesmas regras no que se refere à parte técnica.
Boas Idéias e iniciativas
Na esteira dessas iniciativas, o governo de São Paulo lançou no inicio do mês o programa Município Verde, que vai destinar R$ 2 bilhões até 2010 para as cidades que aderirem ao selo.
Esse novo programa ambiental contempla requisitos que vão desde o tratamento de efluentes (também contemplado na certificação ISO 14001 até a criação de um conselho ambiental.
Já a rede de lanchonetes McDonald’s anunciou que sua frota de entregas na Inglaterra deverá ter os motores convertidos para o uso de um combustível alternativo, feito com uma mistura de óleo de cozinha - reaproveitado dos 900 restaurantes da rede no país, e óleo de canola. Segundo a BBC, essa iniciativa deverá reduzir em 1650 ton/ano à emissão de CO2 da frota, o equivalente à retirada de quase 2500 automóveis de circulação.
Fonte: projeto do Prof. Phd. Carlos Eduardo
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